Uma ação integrada entre o governo federal e a Prefeitura de Belo Horizonte foi realizada na última sexta-feira, dia 25, no sentido de impedir a construção de moradias em terreno irregular. Há dois meses, um terreno situado entre os bairros Ouro Minas e São Gabriel, região Nordeste, ao longo da linha férrea, começou a ser ocupado por famílias que passaram a construir casas sem qualquer tipo de autorização.
A ocupação do terreno, cuja manutenção é de atribuição do governo federal, através da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinha gerando uma série de problemas para a população que vive na região, em razão de o terreno não possuir as mínimas condições de iluminação e saneamento básico. Procurada pelos moradores, a Regional Nordeste passou a buscar formas de reverter a situação, de maneira a remover as moradias irregulares e oferecer às famílias todos os benefícios garantidos pela assistência social.
Ao lado de fiscais da Prefeitura, agentes da Polícia Federal e da Polícia Militar, guardas municipais e gestores da Prefeitura e do governo federal, uma equipe de fiscais da SPU notificou 27 famílias a interromperem imediatamente a construção de moradias no local, podendo as famílias ser encaminhadas a abrigos públicos pelo tempo em que permanecerem sem moradia regular.
A notificação deve ser cumprida no prazo máximo de uma semana, até que uma nova ação seja realizada no local, desta vez para demolir as construções irregulares. A Regional Nordeste seguirá atuando de forma semelhante em relação à todas as ocupações irregulares na região, tendo como diretriz primordial fazer cumprir a legislação em vigência e garantir o atendimento a todas as famílias em situação de risco.
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