Já tomaram posse e estão em campo e com agenda carregada, os dois novos gestores da Administração Municipal Regional Nordeste da capital. São eles o Secretário Municipal Regional Nordeste Geraldo Magela (centro) e o Secretário Municipal Adjunto, Claudiney Alves (à esquerda).
Profissionais com reconhecida competência e experiência receberam a equipe do Tribuna da Cidade Nova para prestar informações à nossa comunidade. Apresentamos então uma série de reivindicações e providências que são enviadas ao nosso jornal diariamente pela comunidade e espera-se que tenham o devido atendimento ou informações precisas.
Geraldo Magela L. da Silva, 49 anos, é natural de Mariana. Engenheiro civil formado pela UFOP concluiu o mestrado em engenharia de produção pela UFMG. Casado, pai de um filho, foi duas vezes administrador de Venda Nova. Foi Diretor-Geral da Câmara Municipal durante a presidência da hoje deputada estadual Luzia Ferreira. É o presidente do Partido Popular Socialista de Belo Horizonte, atual Mobilização Democrática.
Claudiney Alves, 45 anos, é advogado, com especialização em Direito Público. Casado, é professor de Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato. Foi Secretário-Adjunto de Administração Regional Municipal Venda Nova e atualmente é Presidente do PSL-BH e Secretário-Geral do PSL-MG.
O Tribuna BH e a comunidade querem saber:
As obras do BRT têm causado sérios transtornos na Região Nordeste de BH. Qual a previsão para término dessas obras; o montante de recursos empenhados e a empenhar e se os respectivos veículos já foram adquiridos.
– O orçamento total das obras do BRT é de pouco mais de R$ 1 bilhão. De acordo com a BHTrans, os veículos serão adquiridos no segundo semestre de 2013 e as obras serão concluídas no primeiro semestre de 2014.
Como se dará o acesso dos usuários às estações BRT ao longo da Av. Cristiano Machado, já que as mesmas estão no centro da pista. Serão construídas novas passarelas?
– As obras do BRT preveem uma série de intervenções de adequação viária em toda a extensão da Cristiano Machado, não apenas através da construção de novas passarelas, mas também da revitalização das faixas de pedestre e de toda a sinalização da via.
Após a conclusão das obras do BRT, será construída uma nova faixa para os carros. Hoje são apenas 3.
– Serão quatro faixas para carros em cada um dos dois lados da via.
A passarela da Feira dos produtores será demolida? Ela atrapalha o traçado do BRT?
- Não consta no projeto inicial do BRT a demolição da passarela em frente à Feira dos Produtores.
Qual o motivo pela demora em promover a conclusão da passarela da Feira dos Produtores, já que o Minas Shopping disponibilizou os recursos para toda a obra, há vários anos?
– A passarela na Avenida Cristiano Machado em frente à Feira dos Produtores foi construída pela Sudecap. A Regional iniciou recentemente a elaboração, junto a Sudecap, de um relatório com as intervenções necessárias para garantir aos usuários da passarela as devidas condições de conforto e segurança.
Há vários anos o jornal e a comunidade estão empenhados na instalação do Sistema Olho Vivo na região. Qual o motivo pela demora em sua implantação? A Regional e Policia Militar farão algum encontro com a comunidade local para se definir os locais para instalação das respectivas câmeras? Qual a previsão para execução dos serviços?
– A população da Regional Nordeste elegeu como prioridade, no Orçamento Participativo Digital de 2011, a instalação de 190 câmeras de segurança em vários bairros da região, entre eles o Cidade Nova. A Regional Nordeste e a Secretaria Municipal de Planejamento, responsável pelo acompanhamento das obras do OP, seguem em contato permanente com o comando da Polícia Militar na região no sentido de viabilizar a máxima integração entre o sistema de câmeras que serão instaladas e o serviço de monitoramento da Polícia Militar. A Regional Nordeste vem trabalhando de forma a acelerar este processo de integração para que o serviço seja implantado, garantindo assim mais segurança para a população.
A Regional Nordeste anunciou que o imóvel localizado em uma das extremidades da Feira dos Produtores, na Cidade Nova, seria reformado, ainda no mês de outubro do ano passado e utilizado com algum equipamento útil à comunidade. O local está abandonado, utilizado para estacionamento clandestino e ponto de apoio para desocupados. Por que as obras prometidas ainda não foram executadas? Qual o motivo para não se destinar o referido imóvel para a Policia Militar instalar ali um ponto de apoio? Pretende-se destiná-lo para outro fim?
– As referidas obras no imóvel situado ao lado da passarela já foram concluídas e entregues. Atualmente o imóvel abriga um ponto de apoio às operações da Gerência de Limpeza Urbana. A Regional Nordeste segue em contato com o comando da Polícia Militar na região com o objetivo de viabilizar a disponibilização do espaço para a instalação de uma unidade móvel da Polícia no local. Caso a unidade da Polícia não se viabilize, a Regional trabalha também com o projeto de instalar no local um equipamento administrativo das Políticas Sociais.
Após as costumeiras enchentes na região, quais providências estão em curso para evitar seguidas tragédias?
– Em relação aos pontos de alagamento do período chuvoso compreendido entre o final de 2012 e início de 2013, são locais conhecidos e mapeados como regiões críticas na Carta de Inundações de BH. Para alguns desses locais, existem projetos e recursos assegurados para obras. Mas, assim como os problemas são grandes, as soluções também são de grande porte e necessitam de recursos e obras a médio e longo prazos.
A intervenção nos córregos Cachoeirinha, Pampulha e Onça reduzirá o risco de inundação nas avenidas Cristiano Machado e Bernardo Vasconcelos. A obra aumentará a calha do ribeirão Pampulha e implantará um canal paralelo ao já existente na Avenida Bernardo Vasconcelos, dobrando a capacidade de vazão das águas. Ao mesmo tempo, na área do Ribeiro de Abreu, que recebe toda essa água e sofre com o transbordo dos córregos, a PBH reassentará 1.300 famílias e implantará um parque linear. O recurso, de cerca de R$ 442,3 milhões já foi disponibilizado pelo Governo Federal. Ao longo de 2013, aprovaremos junto ao Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal os projetos executivos. E até o primeiro semestre de 2014 espera-se iniciar as obras.
Quais os procedimentos ou quesitos adotados pela Regional Nordeste para urbanizar ou recuperar algumas praças/entroncamentos e pavimentar ruas dos bairros como Silveira, Nova Floresta e Cidade Nova?
– A Regional Nordeste conta atualmente com 70 praças, e há um processo em permanente execução destinado a recuperar e revitalizar esses espaços tão importantes de lazer e convivência. A Regional atua também de forma a buscar parcerias nos diversos bairros da região que viabilizem o compartilhamento deste compromisso que na verdade é de todos, o de manter nossas áreas verdes limpas e bem cuidadas.
Nota-se total abandono das diversas praças e espaços públicos em nossa região com ocupação de desocupados, mendigos e sem teto. Está em curso alguma medida imediata para devolver à população espaços públicos de maneira adequada? O que os setores social e de manutenção de praças e jardins da Regional Nordeste estão fazendo para resolver essa situação?
– Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que a Prefeitura não possui atribuição legal para impedir que os cidadãos circulem com liberdade pelas praças e vias públicas da cidade. Ainda que seja oferecida aos moradores em situação de rua uma série de serviços, entre eles a cessão de vagas em abrigos públicos, a Prefeitura não pode obrigá-los a deixarem as ruas. Em muitos casos, a própria população incentiva a permanência dessas pessoas em ruas e praças, oferecendo a eles comida, colchões, cobertores e objetos de higiene pessoal. A Regional Nordeste atua de forma permanente, através de sua equipe de abordagem de rua, no sentido de identificar e orientar essas pessoas, a maioria delas vindas de outras cidades e sem qualquer vínculo estabelecido em Belo Horizonte. A Regional trabalha também na atualização do cadastro dessas pessoas e dos locais em que tal prática é mais comum na região.
Ao mesmo tempo, a prática de qualquer crime cometido por moradores em situação de rua deve ser denunciada à Polícia Militar.
E a questão dos flanelinhas, tomadores de conta de veículos e comércio de ambulantes nas proximidades da Feira dos Produtores. Quais providências estão em curso para garantir e recuperar o espaço público?
– Desde 2011, a Prefeitura interrompeu o cadastro dos chamados “flanelinhas”, em razão de inúmeras denúncias de extorsão. Atualmente, a Prefeitura mantém regularizada apenas a atividade dos lavadores de carro, que não podem em nenhuma hipótese cobrar qualquer quantia para simplesmente vigiar os carros. Tal atividade caracteriza crime de extorsão e deve ser denunciada pela vítima à Polícia Militar.
Quanto aos ambulantes, a Regional Nordeste age em parceria com as polícias Militar e Civil no sentido de autuar os comerciantes e recolher as mercadorias vendidas de forma irregular.
Há vários meses denunciamos a instalação de faixas irregulares em vários bairros, especialmente Silveira, Nova Floresta e Cidade Nova. Faixas estão por lá há vários meses. Onde está a fiscalização?
– A Regional Nordeste age todos os dias, inclusive nos finais de semana, retirando da via pública as faixas de publicidade instaladas de forma irregular. Qualquer morador pode denunciar a instalação de faixas no Serviço de Atendimento ao Cidadão, pela Internet ou pelo telefone 156, fornecendo apenas o endereço onde a faixa foi instalada. Assim a Gerência de Fiscalização irá agir com rapidez para remover a faixa.
Houve alguma compensação, para a comunidade, por parte do Hipermercado Leroy Merlyn, para instalação de sua mega loja na região? Não seria possível construírem uma sede para a Policia Militar nas proximidades da Av. José Cândido da Silveira, na Cidade Nova? O Leroy Merlyn está instalado em área da Regional Norte ou Nordeste?
– Tal questão pode ser encaminhada à Polícia Militar, que tem sua própria política para a construção de novos equipamentos. No que tange a Regional Nordeste, onde o hipermercado está localizado, a obra foi executada em estrito atendimento ao que prevê a legislação em vigência.
O que existe em relação à volta da Cia. da Policia Militar para um terreno nas proximidades do Parque Ecológico Professor Marcos Mazzoni, na Cidade Nova?
– A presença da Polícia Militar é sempre importante. Caso população e o Comando da Polícia decidam pela implantação de uma unidade no Cidade Nova, a Regional Nordeste será parceira de primeira hora e oferecerá todo o apoio que se fizer necessário.
O jornal já sugeriu várias vezes: Por que não se instalar equipamentos de ginástica ao longo do Parque Linear da Av. José Cândido da Silveira, dentro do Parque Ecológico Marcos Mazzoni e em diversas outras praças?
– O canteiro central da José Cândido e o Marcos Mazzoni são parques municipais, cuja administração cabe à Fundação de Parques Municipais. A Regional Nordeste mantém encontros permanentes com gestores da fundação no sentido de apresentar as demandas da população e contribuir na execução de obras de manutenção e instalação de novos equipamentos. Os dois espaços citados na pergunta receberão melhorias em breve.
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